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Termos de Uso
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1. Conteúdo do Site da Web
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Você não deverá copiar, vender, alugar, arrendar, licenciar, sublicenciar, conceder direitos, transferir, distribuir, compartilhar ou atribuir de qualquer outra maneira a terceiros qualquer parte do Site da Web ou Seus direitos sobre as licenças do mesmo ou utilizar qualquer parte do Site da Web para operar um serviço com direitos de uso temporários, um escritório de serviços ou executar serviços para terceiros.
2. Fóruns e Conteúdo do Usuário
A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda poderá oferecer a você a capacidade de efetuar publicações no Site da Web ou, de outra forma, fornecer à TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda informações (com exceção de informações pessoais identificáveis, cujo uso é regulado pela Política de Privacidade da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda), dados, textos, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e outros materiais ("Conteúdo do Usuário"). Ao publicar o Conteúdo do Usuário no Site da Web, Você concorda que é o único responsável pela origem, precisão, integridade, propriedade, publicação e disseminação de Seu Conteúdo do Usuário e que Você, e não a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, é totalmente responsável por esse conteúdo; pela obtenção e manutenção de todos os direitos, licenças, permissões, lançamentos, aprovações, liberações, créditos ou informações de atribuição referentes a todo o Conteúdo do Usuário; bem como pelo pagamento de quaisquer royalties ou taxas aplicáveis em relação ao mesmo.
Ao submeter ou enviar o Conteúdo do Usuário à TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda ou ao disponibilizar de qualquer outra maneira o Conteúdo do Usuário para exibição no Site da Web, Você concede à TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, a seus afiliados e a quaisquer fornecedores, revendedores, contratantes, licenciantes ou provedores de serviços da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda a licença isenta de royalties, mundial e não exclusiva para que a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda e seus Fornecedores possam utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, executar e exibir esse Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte), conforme necessário, para operar o Site da Web.
A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda não endossa nem assume obrigações de monitorar ou filtrar qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou disponibilizado de qualquer outra maneira no Site da Web. Entretanto, a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda (ou um nomeado) reserva-se o direito (mas não assume obrigações) de, a seu critério exclusivo, recusar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário e pode realizar quaisquer ações razoáveis que julgar necessárias ou apropriadas com relação a qualquer Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, não esteja em conformidade com estes Termos de Uso, seja ilegal ou indesejável, inapropriado ou impreciso. A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda não é responsável por qualquer falha, não-falha ou atraso na rejeição, edição ou remoção de tal Conteúdo do Usuário.
3. Conduta do Usuário
Você não poderá carregar, publicar, enviar e-mails ou transmitir de qualquer outra maneira no Site da Web ou através dele qualquer Conteúdo do Usuário que:
(i) seja Censurável;
(ii) inclua vírus, bombas-relógio, cavalos de Tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar ou interferir nas operações do Site da Web;
(iii) seja intencionalmente irreal, impreciso ou enganoso; ou
(iv) interfira de qualquer maneira na operação do Site da Web.
"Censurável" significa, com relação a quaisquer informações em qualquer mídia ou formato, incluindo, sem limitações, textos, dados, gráficos, áudio ou vídeo, um conteúdo (ou o uso de um conteúdo) que: (a) seja difamatório, ilegal ou plagiado; (b) uma pessoa sensata consideraria importuno, abusivo, ameaçador, obsceno, extremado, ou racial ou etnicamente ofensivo; (c) constitua uma violação da privacidade ou dos direitos de publicidade de qualquer pessoa; (d) viole qualquer estatuto, norma ou decreto; ou (e) promova softwares ou serviços que forneçam mensagens não solicitadas.
Você também concorda que não:
(a) utilizará o Site da Web, ou qualquer parte deste, para afetar ou prejudicar de qualquer maneira outro Usuário ou qualquer outra pessoa;
(b) fingirá ser qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitações, um diretor ou representante da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, ou declarará falsamente, ou descreverá enganosamente, ou de qualquer outra maneira, Sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
(c) falsificará cabeçalhos ou manipulará identificadores de qualquer outra maneira para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário transmitido no Site da Web ou através dele.
(d) interromperá o fluxo normal de diálogos em um fórum;
(e) interferirá ou interromperá o Site da Web, ou os servidores ou as redes a ele conectados, ou desobedecerá quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou normas das redes relacionadas ao Site da Web;
(f) TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, se infiltrará ou procurará de qualquer outra maneira obter acesso não autorizado ao Site da Web ou comprometer a integridade do mesmo;
(g) reunirá, coletará ou armazenará informações sobre os Usuários deste Site da Web ou sobre o Conteúdo do Usuário publicado por terceiros neste Site da Web, ou utilizará tais informações para quaisquer finalidades que não estejam em conformidade com a finalidade deste Site da Web;
(h) utilizará procedimentos automatizados para coletar informações ou dados na Bolsa de Mercadorias ou a partir dela por meio de um mecanismo comumente chamado de "robô", ou de qualquer outro mecanismo;
(i) violará ou tentará violar a segurança de softwares, redes, servidores, dados, computadores ou outros tipos de hardware relacionados ao Site da Web ou a terceiros que estejam hospedando ou fazendo interface com qualquer parte do Site da Web, ou utilizará ou distribuirá no Site da Web softwares ou outras ferramentas ou dispositivos projetados para comprometer a privacidade ou segurança; ou
(j) criará quadros em outros sites da Web que pertençam ao Site da Web ou que utilizem qualquer uma das informações por ele fornecidas, ou promoverá itens de bonificação, jogos de perguntas e respostas com prêmios, apostas aleatórias, concursos ou premiações no Site da Web.
4. Sites Vinculados
A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda poderá fornecer links para sites de terceiros, bem como acesso a conteúdos, produtos e serviços de terceiros ("Sites Vinculados") a partir do Site da Web. Os Sites Vinculados não são revisados, controlados ou examinados pela TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, e a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, propaganda, produtos ou outros materiais de tais Sites Vinculados ou por quaisquer links adicionais neles contidos. Esses links não implicam o endosso da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda dos Sites Vinculados ou a sua associação com os mesmos. Antes de Você utilizar os Sites Vinculados, é necessário consultar as políticas por eles publicadas com relação à coleta de dados, privacidade e outros tópicos. A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda pode fazer referência ou relacionar no Site da Web terceiros que mantenham sites da Web separados. Antes de utilizar os sites da Web de terceiros, é necessário consultar as políticas por eles publicadas nesses sites com relação à coleta de dados, privacidade e outros tópicos.
5. Isenção de Garantias
Este site da web é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias ou condições de qualquer tipo, sejam explícitas ou implícitas. Sem limitações deste site da web, a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda e seus afiliados, subsidiárias, agentes, fornecedores e seus respectivos funcionários, empreiteiros, diretores e acionistas especificamente se isentam de quaisquer e todas as garantias, incluindo, sem limitações:
(i) quaisquer garantias referentes à disponibilidade, precisão, integração, adequação, confiabilidade, integridade, oportunidade ou utilidade resultantes do uso comercial ou do curso de negociação ou curso de desempenho ou do site da web e do conteúdo do site da web associado; e
(ii) quaisquer garantias de origem, garantias de não-violação, usufruto sem impedimento, garantias de condições de comercialização, qualidade de comercialização ou adequação para uma finalidade específica ou garantias de que o site da web será seguro e ininterrupto, não sofrerá atrasos ou será suspenso, e será inalterado ou livre de erros.
6. Limitação de Responsabilidades
Sob nenhuma hipótese a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, ou seus afiliados, subsidiárias, agentes, fornecedores ou seus respectivos diretores, funcionários, empreiteiros ou acionistas estarão obrigados por qualquer parte
(i) por quaisquer danos indiretos, diretos, especiais, punitivos, incidentais ou conseqüentes (incluindo, sem limitações, danos por perda de lucros comerciais, interrupção de negócios, perda de programas ou informações, perda de uso, perdas de transações, perda de uma oportunidade, custos de oportunidade, custos de aquisição de mercadorias de substituição e semelhantes) ou por quaisquer outros danos resultantes de qualquer maneira da disponibilidade, uso, confiança ou incapacidade de utilizar o site da web, mesmo que a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda ou seu agente associado tenham sido alertados quanto à possibilidade de tais danos, e independentemente da forma de ação.
7. Indenização
Ao utilizar o Site da Web, Você concorda em defender, indenizar e manter a TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda e seus afiliados, subsidiárias, agentes, Fornecedores, bem como seus respectivos funcionários, empreiteiros, diretores e acionistas, isentos de quaisquer reivindicações, demandas, perdas, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer maneira do Seu uso do Site da Web, de qualquer violação destes Termos de Uso por Você ou de qualquer Conteúdo do Usuário que Você publicar no Site da Web ou através dele.
8. Violação de Direitos Autorais
Se você suspeitar de que qualquer conteúdo no Site da Web foi copiado de forma a constituir-se em uma violação de direitos autorais, ou suspeitar de que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados, envie uma notificação para o nosso Agente de Direitos Autorais.
9. Jurisdição/Leis Aplicáveis
Os indivíduos que optam por acessar este Site da Web a partir de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa. Você é responsável pelo cumprimento de todos os estatutos, regras, normas e políticas de todas as jurisdições mundiais aplicáveis, bem como de todos os órgãos e subdivisões políticas das mesmas.
10. Alterações nos Termos de Uso e no Site da Web
A TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda poderá alterar estes Termos de Uso, ocasionalmente e a qualquer momento, sem um aviso real a Você. Todas essas alterações nestes Termos de Uso serão exibidas nesta página do Site da Web. Convém verificar periodicamente as alterações nestes Termos de Uso. Ao utilizar este Site da Web após quaisquer modificações nestes Termos de Uso, Você concorda em sujeitar-se a essas modificações. A menos que seja explicitamente estabelecido o contrário, todos os novos recursos que expandam ou aprimorem o Site da Web atual deverão estar sujeitos a estes Termos de Uso.
11. Geral
Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for julgada inválida ou não executável, no todo ou em parte, tal julgamento não deverá afetar a validade ou a exeqüibilidade das outras cláusulas destes Termos de Uso, e qualquer parte de tal cláusula que não for julgada inválida ou não executável deverá permanecer em vigor. Se tal julgamento de invalidade ou não exeqüibilidade tiver como base uma medida de obrigação, desempenho ou tempo definida como um padrão nos Termos de Uso, essa cláusula deverá ser substituída por uma medida de obrigação, desempenho ou tempo legalmente válida que seja a mais semelhante possível à originalmente especificada. A negligência da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda em tomar medidas com relação a uma violação destes Termos de Uso por Você não constitui uma renúncia aos seus direitos de tomar medidas com relação a violações subseqüentes ou semelhantes. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, bem como quaisquer modificações nesses dois documentos, compõem todo o acordo entre as partes com relação ao Site da Web e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores, sejam escritos ou orais, com relação a este assunto. Nenhuma das informações contidas nestes Termos de Uso deverão ser consideradas no sentido de nomear uma das partes como o agente ou o representante da outra parte, ou ambas as partes como membros de joint ventures ou parceiros para qualquer finalidade. Você reconhece (a) que leu e compreendeu estes Termos de Uso e (b) que estes Termos de Uso possuem a mesma força e efeito de um acordo assinado.
12. Política de Privacidade
Todas as informações pessoais identificáveis coletadas por meio deste Site da Web serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que está incorporada para referência nestes Termos de Uso.
Leia, cuidadosamente, os termos e condições apresentadas abaixo. Somente utilize este site se concordar integralmente com todo o conteúdo do termo de privacidade do site. Na hipótese de discordar, ou não compreender, ainda que parcialmente, qualquer das disposições a seguir, não acesse ou utilize este site de qualquer forma, bem como nenhuma das páginas de Internet a ele relativo.
12.1. Direitos Autorais
Os direitos autorais referentes às páginas, e seus conteúdos, que compõem este site, são de propriedade da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda. Todas as marcas, imagens e informações são propriedade da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, independentemente do fato de estarem registrados junto ao órgão competente. É vedado o uso ou reprodução de quaisquer destas marcas, imagens e informações, salvo prévia e expressa autorização da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda.
Todas as informações e conteúdos, inclusive softwares / programas disponíveis no ou através deste site, encontram-se protegidas pela legislação de propriedade intelectual, estando os usuários proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, editar, publicar, vender, licenciar, bem como utilizar, direta ou indiretamente, quaisquer conteúdos do site para finalidades comerciais, sob pena de arcar com as perdas e danos decorrentes de tal utilização, e demais penalidades legais.
12.2. Coleta de Informações
As informações pertinentes às áreas restritas são coletadas exclusivamente após o preenchimento dos formulários presentes em várias páginas do site. As informações coletadas são fundamentais para identificação do usuário. Os formulários que não necessitam de senhas de acesso encontram-se nas áreas públicas do site. São coletadas ainda, via Internet, informações genéricas sobre os computadores dos visitantes como número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado. Estas informações são coletadas para garantir a segurança em cada uma das etapas do processo de navegação pelo site, bem como avaliar o tempo e a forma de permanência em cada uma das páginas, possibilitando melhorias posteriores, caso necessário.
Este site não se utiliza do recurso de gravação de informações no computador do visitante, tecnicamente conhecido como "cookie". Se este site vier a utilizar o recurso de "cookies" será sempre com o intuito de privilegiar o visitante, facilitando-lhe o preenchimento de formulários e acesso às áreas restritas do site.
As informações pessoais são de uso restrito da TV F. Bernardes Arte e Vídeo Produções Ltda, a qual, através de sua política de privacidade, não as fornece, exceto nos casos onde tivermos fortes razões para acreditar que o visitante possa estar colocando em risco a segurança do site, intencionalmente ou não, causando danos a outros visitantes ou ao equipamento usado neste site. Nos demais casos, somente serão fornecidos os dados individuais mediante prévia concordância e autorização do visitante.
12.3. Segurança das informações
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Apesar de todos os recursos desprendidos pela equipe responsável pelo site em proteger suas informações, não podemos garantir a integral segurança dos dados transmitidos e armazenados, ficando, assim, a critério do próprio visitante assumir os riscos decorrentes de suas escolhas. Uma vez recebidas suas informações e/ou verificada sua intenção de transmissão de dados pelos nossos sistemas, empenharemos nossos melhores esforços para garantir a sua privacidade.
12.4. Mudanças na Política
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13. Ações Legais
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14. Perguntas ou Sugestões
Se você tiver alguma dúvida, crítica ou sugestão, ou ainda, se souber de algo que possa violar algum dos pressupostos destes termos ou ainda que possa comprometer a segurança do site, por favor entre em contato conosco através do email contato@fabiolabernardes.com.br.
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